Reportar violação de direitos autorais

O AkinaMed respeita os direitos de propriedade intelectual. Usuários podem criar e importar conteúdo próprio (por exemplo, arquivos .apkg) que fica armazenado de forma privada em suas contas e não é revisado nem endossado pelo AkinaMed. O usuário é o único responsável por esse conteúdo.

Quem pode reportar

Titulares de direitos autorais, de marca ou de outra propriedade intelectual — ou seus representantes autorizados — que identifiquem conteúdo infrator armazenado por algum usuário da plataforma.

O que incluir na notificação

1. Identificação do titular dos direitos (e do representante, se aplicável).
2. Identificação da obra protegida (título, autor, edição etc.).
3. Localização do conteúdo infrator na plataforma (descrição e evidências).
4. Comprovação de titularidade dos direitos.
5. Declaração de boa-fé e de veracidade das informações.
6. Dados de contato para retorno.

Como enviar

Envie a notificação para copyright@akinamed.com.br com os itens acima.

O que fazemos ao receber

Mediante notificação válida e comprovação de titularidade, removeremos prontamente o conteúdo infrator da conta do usuário responsável e poderemos suspender ou banir essa conta, conforme a cláusula 6 dos Termos de Uso. Poderemos solicitar informações adicionais antes de agir, e manteremos registro da notificação.

Notificações falsas

Apresentar notificação falsa ou de má-fé pode sujeitar o denunciante a responsabilidade civil e criminal. Em caso de dúvida sobre titularidade, consulte assessoria jurídica antes de enviar.