Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta no AkinaMed, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
AkinaMed é uma plataforma de flashcards com repetição espaçada (algoritmo FSRS) para estudantes de medicina. O acesso ao conteúdo exige assinatura ativa conforme planos disponíveis.
3. Assinatura e pagamento
- Planos Mensal e Anual são cobrados recorrentemente via Stripe
- O plano Embaixador é um pagamento único com acesso vitalício
- Você pode cancelar a qualquer momento pelo Portal do Cliente Stripe; o acesso permanece até o fim do período pago
- Reembolso integral disponível em até 7 dias corridos após a primeira compra, mediante solicitação por email
4. Uso permitido
- Uso pessoal e intransferível — sua conta não pode ser compartilhada
- Proibido copiar, reproduzir, distribuir ou fazer engenharia reversa do conteúdo dos decks
- Proibido usar scripts, bots ou ferramentas automatizadas para extrair conteúdo
- Violações resultam em suspensão imediata da conta sem reembolso
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo dos decks (textos, imagens, estrutura) é de propriedade exclusiva do AkinaMed e licenciado apenas para uso pessoal do assinante. Nenhum direito de propriedade é transferido com a assinatura.
6. Limitação de responsabilidade
O AkinaMed é uma ferramenta de estudo e não substitui orientação médica profissional. Não nos responsabilizamos por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo da plataforma.
7. Suspensão e encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos. Em caso de encerramento por nossa iniciativa sem justa causa, reembolsaremos proporcionalmente o período não utilizado.
8. Alterações
Podemos atualizar estes termos com aviso prévio de 15 dias por email. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceitação.
9. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira.